Partidos nanicos precisam superar barreiras para garantir sobrevivência

Há quase três décadas se discute a necessidade reduzir o número de partidos políticos já existentes e dificultar o nascimento de novos.  Desde fevereiro deste ano, o Brasil conta com 32 siglas com registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa quantidade deve reduzir frente a regras chamadas cláusulas de barreiras.

No Brasil, durante muitos anos as eleições proporcionais tinham as coligações como estratégia fundamental para garantir a existência. Siglas menores, com pouca representatividade no Legislativo, costuravam alianças com outros partidos maiores, e por vezes criavam grandes coligações, para assim, embarcar em um projeto que lhe garantisse votações. Essas coligações eram viáveis, pois resolviam o maior problema dos nanicos: alcançar o quociente eleitoral. Mas as regras mudaram.

As eleições deste ano serão marcadas pelas singularidades de uma disputa polarizada em âmbito federal, mas também chama a atenção para as regras que proíbem as coligações. Faltam pouco mais de quatro meses para o primeiro turno das eleições. E essa será a primeira eleição proporcional para deputados federais e estaduais sem a possibilidade de fazer coligações. E mais, cada partido ou federação terá de atingir uma maior parcela da cláusula de barreira. Caso não consigam, as siglas deixarão de receber verbas do Fundo Partidário e manter o espaço destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê.

No primeiro turno das eleições deste ano os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos. Esses votos precisam estar distribuídos em ⅓ dos estados, com no mínimo de 1% dos votos em cada um deles. Ou terão de eleger 11 deputados federais em pelo menos nove estados.

A criação da cláusula de barreira deixou a situação dos partidos nanicos complicada. Após as eleições de 2018, 14 legendas deixaram de contar com o fundo partidário e o tempo gratuito de TV e rádio, quando não alcançaram o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos. São elas: Rede, Patriota, PHS (deixou de existir em 2019), DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL (incorporado pelo PCdoB), PRP (incorporado pelo Patriota), PRTB, PSTU e PTC.

As mudanças nas regras eleitorais impactam os nanicos de forma a forçá-los a se fundir com outras siglas de tamanho similar ou até absolvido por outros maiores. Esse é o efeito esperado das cláusulas de barreira, que tendem a resultado na redução do número de legendas.

Aos partidos nanicos cabem poucas estratégias para sobreviverem. Para este ano, a saída tem sido buscar as federações. Mas esta é uma opção que tem um preço alto, pois não são válidas para uma única disputa e muitas vezes em dissonância com alianças feitas noutros lugares na mesma eleição. Assim, as federações tendem a ser muito mais preâmbulos de fusões partidárias do que tábuas de salvação para partidos nanicos oportunistas. Por outro lado, há analistas que consideram as federações positivas por ajudarem a definir ideologicamente legendas que não deixam claros seus posicionamentos. A união também poderia garantir uma maior governabilidade. 

O partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP) é uma das siglas que sofrem os impactos das cláusulas de barreiras. O presidente regional da sigla, Douglas Gaspar, acredita que as regras atacam diretamente o processo democrático a colocar para alguns partidos o acesso ao fundo partidário, ao tempo de televisão e rádio e para outros não. “Na prática, somente os partidos maiores têm acesso a essas questões, de modo que ao fim torna-se um ciclo vicioso, que impede a renovação política das vias institucionais”, diz. “Para nós da UP, é necessário denunciar também essa diferença de trato que os partidos políticos recebem, que resultam em uma disputa eleitoral desigual”, completa.

O líder do UP goiano avalia que não há estratégias para “pular” as barreiras e as federações não são opção para o partido. “As Federações minam a atuação política ideológica dos partidos políticos, fazem com que continuem atuando somente com uma perspetiva burocrática, eleitoral, que resulta na politica de gabinetes. Nesse sentido, a UP não compõe nenhuma federação. Acreditamos que o espaço político não pode ser exclusivamente o eleitoral, e que vale um vale tudo para ter acesso à cláusula de barreira”, diz.

Segundo Douglas Gaspar, o partido pretende lançar nomes com potencial eleitoral para tentar alcançar o mínimo de eleitos. “Vamos apresentar fortes nomes à disputa do Congresso Nacional, aqui em Goiás não será diferente, estamos estudando nomes para logo preparar o anúncio. De forma alguma o UP irá se somar em chapas que tenham como expoentes aqueles que já estiveram a frente de governos estaduais que fomos oposição, como José Eliton ou Marconi Perillo”. 

As lideranças do Partido Comunista Brasileiro também tem a mesma opinião. O dirigente regional da sigla, Paulo Winicius Maskote, avalia que as clausulas de barreiras são formas de restringir a democracia. “Não irá diminuir em nada os partidos que não tem ideologia, ou seja, os que são de aluguel. A legislação continua permitindo o trânsito de filiados e parlamentares desses partidos. Na verdade, o que há é de impacto real é nos partidos que contestam a ordem, que se posicionam contra esse poder econômico e influência no poder politico”, opina.

Sobre as federações Maskote diz que elas não contribuem para o avanço da democracia. “O que ocorre é fazer com que partidos que tem ideias diferentes tenham que se unificar, pela razão de garantir representação parlamentar. Então nós entendemos que todos partidos deferiam ter o mesmo financiamento e mesmo espaço”, afirma

Entre os 12 pré-candidatos das eleições presidenciais quatro são de partidos nanicos

Entre os 12 pré-candidatos das eleições presidenciais de 2022, quatro são de siglas consideradas nanicas. Em 2018, foram apenas 3 entre 13. Os números mais recentes não chegam nem perto do registrado em 1989, quando houve a primeira disputa pela Presidência da República após a redemocratização: metade dos 22 candidatos pertencia a siglas pequenas.

José Maria Eymael (DC) disputa a presidência pela sexta vez —um recorde entre os participantes atuais, ao lado do ex-presidente Lula (PT). 

O PCB volta a ter candidatura própria com a economista Sofia Manzano, que já disputou em 2014, mas como vice, e acabou com 0,05% dos votos.

O PSTU voltou a indicar a cientista social Vera Lúcia, que concorreu à presidência pelo partido em 2018, mas também não conseguiu atingir 1%.

A UP (Unidade Popular) participa neste ano da sua primeira disputa presidencial, com Leonardo Péricles, que também nunca se lançou à disputa.