Congresso Nacional se mobiliza por soluções para barrar a alta dos combustíveis
A busca de soluções para a escalada do preço dos combustíveis mobiliza o Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou, ontem, com governadores e fará nova reunião, hoje, com os gestores para debater avanços em propostas que permitam diminuir os valores dos produtos na bomba, mas sem gerar maiores prejuízos para os entes federativos.
Pacheco anunciou que será apresentado amanhã o PLP 18/2022, que fixa teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, incidente em combustíveis e energia. A proposta sofre forte resistência de governadores porque, segundo sustentam, provocará perda de arrecadação.
“Existe um grande clamor na questão dos combustíveis, e as iniciativas são nesse intuito”, afirmou Pacheco. Ele assegurou que o Senado está aberto a escutar as ponderações dos estados sobre o tema. “Houve uma compreensão de que todas essas iniciativas precisam ser refletidas, não poderiam avançar de forma precipitada, e que era muito importante, também, ouvirmos os governadores. Alguns me telefonaram, entraram em contato por mensagem, via gabinete. Então, eu abri o Senado para que os governadores aqui estejam, para que façam suas ponderações”, explicou.
O relator do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que o texto deve ser votado na próxima segunda-feira. Ele indicou, ainda, que a Casa deve apreciar, no mesmo dia, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre combustíveis. Uma delas, trata da compensação aos estados pela queda de arrecadação. O ressarcimento ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Bezerra destacou que estados, municípios e União estão vivendo um momento de “forte arrecadação” de, em média, 15% a mais do que as receitas do ano anterior. “Não existe queda de receita em nenhuma unidade da Federação. Os estados têm em caixa mais de R$ 100 bilhões. É o momento de olharmos para a população. É o momento de todos se esforçarem para que possamos oferecer preços mais favoráveis via redução de tributos nesses que são considerados essenciais”, argumentou Bezerra.
A outra PEC versa sobre o abatimento do ICMS também sobre etanol, com o objetivo de manter a competitividade dos produtos frente à gasolina. “É evidente que todos saibam que há um trâmite regimental e que tudo isso dependerá de acordos entre as lideranças partidárias, o que vai conferir a velocidade da tramitação”, disse o relator.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou, ontem, sobre o assunto. Ele fez um “apelo à sensibilidade do Senado Federal para que analise” o projeto do ICMS. “Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.
O deputado ressaltou que a proposta é para proteção dos mais vulneráveis e que, apesar de ser ano eleitoral, o tema precisa ser debatido. “É perto das eleições é? É. Mas a questão é como uma panela de pressão. Vamos deixar essa panela de pressão explodir para que a gente possa cuidar dos vulneráveis? Não”, enfatizou. A primeira versão do texto foi aprovada pela Câmara em 25 de maio.
