Lewandowski diz que não haverá golpe e vencedores das eleições serão empossados
Lisboa, Portugal — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a instituição não vai se intimidar com a onda de ataques que vem sofrendo, sobretudo por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ressalta que o regime democrático brasileiro é sólido e garante que todos aqueles que forem vitoriosos nas eleições de outubro próximo serão empossados. “Não há nenhuma possibilidade de ruptura institucional no Brasil”, diz. Para o ministro, a divisão do país é compreensível, mas deve se manter dentro do limite da civilidade.
Lewandowski está em Portugal, onde participa, junto do ministro Luís Roberto Barroso, da 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
O senhor trabalha com a possibilidade de um golpe, de uma ruptura institucional no Brasil?
Não há nenhuma possibilidade de ruptura institucional no Brasil. O país tem instituições sólidas, que estão funcionando. Desde a Constituição de 1988, nós passamos por diversas crises, dois impeachments, várias crises econômicas, decorrentes de problemas internacionais, mas estamos aguentando galhardamente. É verdade que o país está dividido politicamente, mas isso, talvez, seja próprio de uma democracia. Claro que essa divisão deve se dar dentro dos limites da civilidade.
Vamos ter eleições absolutamente livres, democráticas. O Tribunal Superior Eleitoral tem uma grande experiência em administrar eleições e levará a cabo as suas atribuições. Nós organizaremos, apuraremos e proclamaremos o resultado das eleições.
O Supremo Tribunal Federal está sob ataque? Por quê?
O poder Judiciário, de modo geral, no mundo todo e no Brasil, está tendo um protagonismo um pouco maior por causa da Constituição e do grande número de competências que tem. Mas não é nada que nos preocupe. Nós temos que conviver com os ataques.
Até que ponto o Supremo está preparado para lidar com a grande polarização no Brasil?
O Supremo age sempre de acordo com a Constituição. Não se sensibiliza com pressões. Procura pacificar o país. É um elemento de pacificação. Quando os conflitos vêm ao Supremo, recebem tratamento jurídico e, assim, são pacificados.
O Supremo vai se intimidar? Teme-se que o próximo 7 de Setembro seja de ataques ainda mais fortes à Corte.
O Supremo não irá se intimidar de forma nenhuma. Não temos nenhuma preocupação. Os 7 de Setembro passam e as instituições ficam.
