“Essa é a primeira de muitas outras escrituras que a gente vai entregar”, disse o prefeito Fernando Pellozo à população de Senador Canedo
O prefeito Fernando Pellozo iniciou a regularização fundiária de Senador Canedo, entregando a documentação de posse para moradores de três bairros.
A prefeitura de Senador Canedo realizou a entrega de escrituras para 125 moradores do município, que aguardavam a regularização dos seus imóveis há cerca de 12 anos. O evento de entrega dos documentos aconteceu neste sábado, 23, na Praça do Conjunto Habitacional Dona Lindu. Este foi o primeiro processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB – concluído no município. Todas as entregas de escrituras realizadas, até então, foram de áreas do Estado, em que a regularização é de responsabilidade da AGEHAB.
Das 125 escrituras entregues à população, a maioria delas, 121, foram para moradores do Dona Lindu, 2 para o Residencial Prado e outras 2 para o Jardim Canedo, totalizando 125 registros. A entrega da documentação ocorreu por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e, de acordo com o secretário Rafael Gonzaga, o trabalho de regularização seguiu uma das principais diretrizes da administração pública, que é a transparência. “Todas as ações que realizamos aqui foram pautadas pela transparência, que é uma exigência constante do nosso prefeito Fernando Pellozo. Ele cobra resultados, mas também nos dá condições de trabalhar pela população. E os moradores que estão recebendo suas escrituras aqui, hoje, não terão que arcar com nenhuma das custas, pois tudo será subsidiado com recursos do REURB”, explicou.
Emocionado, o morador do bairro dona Lindu, Leonardo Reis contou que a entrega dessa documentação era aguardada por todos e, por isso, a felicidade estampada no rosto. “Costumo dizer que amo o lugar onde eu vivo, adoro esse setor desde o primeiro dia em que me mudei pra cá juntamente com minha família. Por isso quero que aqui seja o melhor bairro de Senador Canedo. Então hoje é um dia de alegria para todos nós”, disse.
O Conjunto Habitacional Dona Lindu foi entregue à população no ano de 2010, pelo então prefeito, senador Vanderlan Cardoso, através de uma parceria entre o município e o governo federal. No ato da entrega, os moradores receberam um Instrumento Jurídico de Concessão de Direito Real de Uso para Habitação de Interesse Social. Neste documento, uma das cláusulas dispunha da não transferência do imóvel no prazo de oito anos, findado esse prazo estabelecido, os moradores receberiam a escritura definitiva do imóvel.
O senador Vanderlan comentou que ficou realmente feliz com a entrega das escrituras, pois isso fecha um ciclo e proporciona segurança para os moradores desses bairros beneficiados. “Nós começamos o trabalho ali, ainda em 2008 e 2009. Quando chegamos em 2010 fizemos a entrega das moradias para a população e deixamos tudo pronto para que, de acordo com o Instrumento Jurídico de Concessão de Direito Real, todos recebessem suas escrituras em 2018. Mas, infelizmente isso não aconteceu. Agora o prefeito Fernando Pellozo faz essa entrega da documentação e dá segurança para essas pessoas que passam a ser, de fato e de direito, os donos das suas residências”, comemorou Vanderlan.
A promotora de justiça, doutora Marta Loyola, esteve presente no evento e destacou a importância de se trabalhar pensando no bem estar social, unindo forças para atender as demandas da população e fazendo entregas reais. “O Ministério Público entra com ação, faz inquérito, processa as pessoas, mas muito raramente consegue um resultado tão gratificante como esse. Então, esse é um sentimento que permeia a todos aqui, pois é muito bom a gente vê quando a inauguração é de verdade, quando o problema da água é resolvido e não se inaugura obras somente para tiramos fotos. Então é com muita alegria que estou aqui e fazer esse relato de que poucas vezes o judiciário e o Ministério Público conseguem entregar à sociedade algo relevante como esse aqui. Então aproveitem esse bem que estão recebendo hoje, cuidem bem desse loteamento, cuidem bem dessa praça, e que este seja o primeiro de muitos outros”, comentou.
O prefeito Fernando Pellozo destacou o trabalho de todos para a concretização desse projeto e explicou que outros bairros também serão beneficiados com a regularização fundiária. “Hoje vocês vão levar pra casa o documento que garante a posse do sonho de vocês, e a prefeitura vai continuar trabalhando de mãos dadas, muito unida com todos, para gente continuar conseguindo esse tipo de resultado. Porque sabemos que o trabalho tem resultado quando a gente vê a carinha de vocês, até com lágrimas de felicidade de estar recebendo a posse de um sonho, de um direito. E essa é a primeira de muitas outras escrituras que a gente vai entregar”, finalizou Pellozo.
Texto por Leandro Arantes
Fotos por Vitória Carvalho
