Fome e desemprego fazem dobrar casos de furto de comida em Goiás

A crise econômica causada pela pandemia aumentou a miséria, a fome e o número de crimes motivados pela sobrevivência. As secretarias municipais e estaduais responsáveis pelo desenvolvimento social não possuem estudos atualizados que comparam dados antes e depois da Covid-19, mas a multiplicação da população vulnerável é verificada por associações que distribuem alimentos para pessoas em situação de rua, e a disparada dos casos de furto famélico é relatada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.

O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante – são os casos em que alguém furta para comer pois, se não furtasse, morreria de fome. Segundo o defensor público Luiz Henrique Silva Almeida, o furto famélico mais do que dobrou na pandemia. De julho do ano passado à fevereiro de 2022, das 174 audiências de custódia nas quais o órgão atuou, 38 (21,8%) eram de casos desse tipo. Antes do surto de coronavírus, segundo Almeida, não chegavam a 10%.

Luiz Henrique Silva Almeida afirma: “O aumento desse dos casos de furto famélico foi tão perceptível no cotidiano dos defensores públicos que começamos a juntar e analisar o que está acontecendo. As pessoas que furtam nos relatam desespero, desemprego, dependência de drogas e álcool, desestrutura familiar. Isso tudo associado a uma redução de políticas assistencialistas, com redução de benefícios distribuidos.”

O defensor público ressalta que é difícil traçar um perfil psicossocial das pessoas que precisam furtar para sobreviver, mas diz que boa parte dessas pessoas não têm passagens anteriores pela justiça. São indivíduos que possuíam empregos informais e que já vinham da pobreza, mas que caíram ao nível da miserabilidade e não encontram alternativas.

Em geral, o trajeto dessas pessoas pela justiça é encurtado pela sensibilidade de juízes e promotores; o que remedia paliativamente a situação, mas não resolve suas causas. Luiz Henrique Silva Almeida relata: “Na primeira análise, o juiz avalia a possibilidade das pessoas aguardarem presas ou em liberdade. Na maioria dos casos, liberdade. Infelizmente, alguns juízes estipulam prisão provisória, com necessidade de pagamentos de fianças ou uso de tornozeleira eletrônica, o que obriga a Defensoria Pública a buscar medidas junto ao Tribunal de Justiça – já que essas pessoas não têm dinheiro para arcar com fiança e, frequentemente, não têm casa com energia elétrica para recarregar a tornozeleira.”

“Em segunda fase, promotores avaliam se oferecerão denúncia ou não”, explica Luiz Henrique Silva. “Promotores analisam o valor dos bens da pessoa julgada e suas passagens anteriores pela polícia. Em boa parte dos casos, promotores têm pedido o arquivamento do processo sem oferecer denúncia. Poucos chegam à condenação. Mas isso não significa que essas pessoas estão sendo devidamente acompanhadas pelo Estado, ou que encontrarão segurança alimentar após esse processo.”

Caridade e luta

A Associação Tio Cleobaldo é uma organização não governamental (Ong) que há mais de 45 anos leva produtos e serviços à população em situação de rua em Goiânia. A instituição, que não recebe verbas ou benefícios do Governo, sobrevive de doações, e tem visto o apoio a sua atuação diminuir enquanto a população em situação de rua aumenta sem parar. Os relatos de Maylla Rigonato, assistente social da associação, revelam uma ordem social que já começou a ruir.

“Antes da Covid-19, distribuíamos 400 refeições nas quartas-feiras e 800 no domingo, em locais pré-determinados. Durante a pandemia, chegamos a entregar 2.500 em um dia, todos os dias. Atualmente, tivemos de reduzir nossa entrega por falta de recursos – são apenas 1.500 refeições na quarta-feira e no domingo, e sempre falta comida”, conta Maylla Rigonato.

A voluntária e assistente da Associação Tio Cleobaldo descreve a situação de desespero das pessoas que dependem da instituição: “Na maioria, são pessoas que não conseguem encontrar emprego e têm famílias com dívidas, problemas de saúde, que acarretam a dificuldade de pagar aluguel. Nem todos vivem exclusivamente nas ruas, mas quase ninguém consegue quitar as dívidas de aluguel de seus barracos. Isso leva ao rompimento dos vínculos familiares, à drogadição, aos problemas mentais.”

Além da entrega de alimentos, a Tio Cleobaldo fornece outros serviços importantes, como o registro das pessoas nos sistemas governamentais. “Tiramos documentos, encaminhamos pessoas para empresas que estão contratando, ajudamos a negociar e pagar aluguéis, damos assistência jurídica. Temos campanhas de alfabetização, doação de agasalho, material escolar, e produtos de higiene pessoal. Ajudamos a convencer pessoas que precisam de ajuda a buscar tratamento nas casas psiquiátricas”, diz Maylla Rigonato.

O serviço é tão fundamental, que, no atual momento de dificuldade financeira, as filas para receber atendimento dão voltas nos quarteirões da praça Coronel Joaquim Lúcio e na região da rua 44. “Algumas pessoas caminham da cidade de Trindade até nossa sede no Setor Oeste. Elas sempre recebem pelo menos um saco de arroz, feijão, mas não temos mais cestas básicas para doar. Isso se deve à crise que afetou empresários, nossos maiores financiadores. Não é falta de sensibilidade deles, a questão é que todos fomos impactados.”

Com contas atrasadas, a Tio Cleobaldo tem mais de quatro mil pessoas cadastradas para receber ajuda. Entretanto, a instituição luta para atingir sua média de cem mil cestas básicas distribuídas anualmente. Outra sinal de dificuldade dos tempos atuais, diz Maylla Rigonato, é que muitas pessoas têm trocado alimentos pela água mineral também distribuída pela instituição, pois as fontes de água em praças públicas estão fechadas.

• Interessados em conhecer o trabalho da Associação Tio Cleobaldo e ajudar com doações podem fazê-lo pelo Instagram da Ong (https://www.instagram.com/tiocleobaldoassociacao) ou pelo WhatsApp 62 98164 7604

Neste cenário, a melhor saída para a associação seria buscar certificação governamental (Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, Cneas) para expandir suas fontes de captação de doações. Com o Cneas, a Tio Cleobaldo poderia receber verbas federais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A instância que poderia certificar a Tio Cleobaldo com o Cneas é a prefeitura de Goiânia, por meio do o Conselho Municipal de Assistência Social (CMASGyn), mas esta não realiza nenhuma visita a instituições há dois anos e meio, segundo Maylla Rigonato, e mais de quarenta Ongs esperam na fila.

“Buscamos ajuda governamental com vereadores e deputados, mas a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) diz que o CMASGyn não tem recursos nem técnicos para nos visitar”, diz Maylla Rigonato. “Já fizemos de tudo, inclusive oferecer compartilhamento de dados com a Semas sobre nosso cadastro de quatro mil pessoas em situação de vulnerabilidade, para que a própria prefeitura possa fazer as entregas de benefícios, se preferir. Mas eles não querem. Em ano eleitoral, são os pré-candidatos declarados que distribuem recursos públicos para quem querem, onde querem.”

José Antônio Da Silva Netto, secretário responsável pela Semas, afirma que a Prefeitura de Goiânia está ciente da dificuldade das Ongs de adquirirem o Cneas. Por isso, a Semas montou um time de advogados, administradores e contadores para auxiliar as entidades na organização da documentação necessária e na solicitação do certificado.

O secretário Municipal de Assistência Social ressalta ainda os programas da prefeitura para ajudar populações vulneráveis: “O programa Renda Família já beneficiou 24 mil famílias em Goiânia com seis parcelas de 300 reais, com previsão de utilização de 53 milhões na capital. Além disso, estamos no processo de distribuir 35 mil cestas básicas neste momento. Por último, entidades já conveniadas têm repasse constante de recursos do tesouro municipal e de emendas impositivas vindas do Poder Legislativo”, conclui José Antônio da Silva Netto.