Sabrina Garcez propõe intensificar programas de combate à violência contra a mulher em Brasília

Jovem candidata a deputada federal vai lutar por pena máxima para crime de feminicídio e para que crimes de violência contra mulher se tornem inafiançáveis. Ela também tem em pauta projetos que estimulam autonomia feminina para saída do ciclo de violência
Vereadora em Goiânia por dois mandatos, a jovem candidata a deputada federal por Goiás, Sabrina Garcez propõe intensificar em Brasília sua luta em combate à violência contra as mulheres e em defesa da autonomia feminina em Brasília. Na reforma do Código Penal, que está em discussão no Congresso Nacional, ela vai lutar por pena máxima para o crime de feminicídio e para que os crimes de violência contra a mulher se tornem inafiançáveis.
Ela também entende que uma política efetiva de combate à violência contra a mulher deve estar atrelada à programas de geração de emprego e renda, com qualificação e incentivo ao empreendedorismo feminino, que estimulam a autonomia feminina para a saída do ciclo de violência. Como advogada e especializada em direito constitucional, Sabrina está preparada para discutir com propriedade essas mudanças na lei.
Desde que assumiu na Câmara Municipal de Goiânia em 2017, Sabrina apresentou 23 projetos e conseguiu aprovar 3 leis em defesa das mulheres que foram sancionadas.
“Autonomia feminina é a capacidade de poder decidir sobre sua própria vida, de acordo com seus próprios desejos, e para a mulher conquistar essa autonomia ela precisa sair de um ciclo de violência, vulnerabilidade social e exploração”, defende a jovem política. Para Sabrina, conquistar isso vai além do discurso contra o machismo e a favor da emancipação feminina. Sabrina luta aqui e vai lutar em Brasília para colocar em prática mecanismos de apoio às mulheres, para que elas conquistem condições de estudar, trabalhar, morar e criar seus filhos de forma plena, saudável, feliz, longe da violência, já que a maioria é chefe de família ou mãe solo.
Na Câmara Municipal, ela apresentou projeto para criar um auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica, proposta que também está em suas prioridades para o Congresso Federal. De acordo com relatório de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 70% dos casos de violência doméstica tem como vítimas as mulheres adultas entre 20 e 59 anos, seguidas das adolescentes entre 10 e 19 anos.
“Muitas permanecem no ambiente que a violenta por não dispor de outro lugar que possa fugir e morar. Essas vítimas não recebem ajuda, muito menos têm condições financeiras para se mudarem. Na maioria das vezes dependem financeiramente de quem as violenta”, se indigna Sabrina.
No primeiro mandato, em conjunto com Tatiana Lemos, hoje Secretaria da Mulher de Goiânia, Sabrina criou um projeto de lei para que as empresas contratassem pelo menos 5% de mulheres em Goiânia, proposta que ela vai levar para a Câmara Federal. Em reunião com o Senai, para viabilizar condições para efetivar o projeto Sabrina descobriu que faltavam cursos de capacitação para que o mercado pudesse absorver mulheres em diversas áreas.
“Há um enorme espaço para mulheres na indústria, na construção, até em oficinas mecânicas, que podem se beneficiar do talento, da inteligência, da sensibilidade e da plena capacidade de mulheres”, enfatiza.

Foi a partir daí que começou uma parceria de Sabrina com a Tatiana Lemos, o Senai e a Prefeitura de Goiânia. Sabrina destinou emendas impositivas no valor de R% 700 mil que estão proporcionando centenas de vagas em cursos de formação profissional para mulheres com o objetivo de abrir espaço no mercado, gerar renda e melhores condições de vida. Cursos como Montagem e Manutenção de Celulares, Montagem e Manutenção de Computadores, entre outros. Ela também colaborou na criação do Renda Família Mais Mulher, projeto de Renda Mínima da Prefeitura de Goiânia que beneficiou 23 mil mulheres na capital.
Como representante e voz ativa da luta das mulheres na sociedade, Sabrina Garcez também apoia ações de empreendedorismo feminino como é o caso da Feira das Minas, um projeto que oferece oportunidade e esperança para a vida de muitas mulheres e de suas famílias. A Feira das Minas é realizada mensalmente e conta com mil cadastros, sendo cem expositoras rotativas em cada uma das edições. Possui produtos diversos como roupas, acessórios, maquiagens, artesanatos, alimentação, dentre outros. O empreendimento gera renda e boa expectativa nas feirantes que, por gestão de Sabrina agora fazem cursos de capacitação via Sebrae para obter linhas de crédito junto ao SICOOB-GO com o objetivo de incrementar o negócio.
Através da Lei n° 10.065/17, de autoria de Sabrina foi declarado de utilidade pública municipal o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado. Este grupo articula movimentos sociais e quilombolas, com foco em discussões sobre direitos humanos e discriminação étnico-racial de gênero.

Veja as propostas de Sabrina Garcez em defesa dos direitos das mulheres para a Câmara Federal
• Intensificar as políticas de combate à violência contra a mulher, principalmente as disposições que versam sobre a proteção das vítimas, consequentemente diminuindo o índice de feminicídio no país. Para tanto, é necessário fomentar o serviço de acolhimento institucional, ampliando a quantidade de Casas de Abrigo e Casas de Passagem para que as mulheres sejam retiradas da situação de violência e, da mesma forma, instituir novas medidas para impedir que os agressores tenham acesso a elas.
• Lutar por pena máxima para o crime de feminicídio e para que os crimes de violência contra a mulher se tornem inafiançáveis na reforma do Código Penal, que está em discussão no Congresso Nacional.
• Cursos de Capacitação, Instrução e Formação da Mulher Goiana para que mulheres ingressem no mercado de trabalho, desde a confecção até a direção de máquinas pesadas, construção civil e assentamento de cerâmica. Já desenvolvemos esse projeto, em parceria com o SESI, SENAC, através da destinação de emendas impositivas à Secretária da Mulher de Goiânia. Vamos replicar o mesmo para todo nosso Estado de Goiás.
• Unificar e fomentar os Programas de Transferência de Renda para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social; Ex: Mães de Goiás (OVG) / Renda Família + Mulher (Goiânia).
• Crédito facilitado e acessível a mulheres da cidade e do campo.
• Toda Criança na Escola! Universalização das vagas em creches para crianças de 6 meses a 5 anos.
• Atendimento psicológico para as parturientes durante todo o trabalho de parto e puerpério, oferecido de forma opcional e independentemente de recomendação médica.
• Apoio a Programas e Projetos de Formação Política de Mulheres e de combate à Violência Política de Gênero.
• Incluir nas leis orçamentárias a destinação de recursos para a criação de Centros de Referência da Saúde da Mulher.
• Estímulo e fomento à criação de programas, leis, projetos e emendas parlamentares que possuem como foco o EMPREENDEDORISMO FEMININO, principalmente para o segmento de mulheres feirantes.