Agricultores familiares terão até R$3 mil de auxílio
Nova Lei Assis Carvalho prevê R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Núcleos familiares chefiados por mulheres receberão mais
Proprietários rurais que cultivam agricultura familiar foram beneficiados pela nova Lei Assis Carvalho. Publicada na última quinta-feira (23), a norma prevê pagamento de R$2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Núcleos familiares chefiados por mulheres terão direito a R$ 3 mil de auxílio.
Outra novidade da lei é a previsão de criação de uma linha de crédito para pequenos produtores de leite com taxa anual de 0%, além de um período de dez anos para quitar a dívida. Também houve adiamento dos pagamentos, por um ano, de parcelas de operações de crédito contratadas por agricultores familiares ou cooperativas afetadas pela pandemia.
A concessão automática de seguro a todos os agricultores familiares é um ponto de destaque do projeto. A nova lei se originou do PL 823/2021 e do PL 735/2020.