TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos
Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, o colegiado determinou à legenda a devolução ao erário do valor de R$ 11.250.135,24, e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.
Além do alto valor das irregularidades, o Plenário também constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 699.848,82 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequente ao trânsito em julgado dessa decisão.
O voto original do relator, ministro Sérgio Banhos, previa a devolução de RS 13.299.986,96 (equivalente a 80,54% dos recursos recebidos pelo partido em 2016), valor que foi reduzido para pouco mais de R$ 11 milhões (68,12% dos recursos recebidos) após o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Banhos acolheu a sugestão, que abateu algumas despesas do cálculo, e reajustou o voto. O Plenário também aplicou multa de 20% sobre o montante e o valor deve ser descontado em futuras cotas do Fundo Partidário.
Irregularidades
Entre as irregularidades nas contas da legenda, estão a compra de um avião; de máquinas para montar uma gráfica; e de imóveis que seriam dispensáveis, além de falhas com despesas de viagem.
O relator destacou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido são extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.
Para o relator, nada justifica a ausência de comprovação da regularidade e da efetiva prestação de serviços pagos com recursos públicos. Como exemplo, ele citou a compra da aeronave por valor superior a R$ 400 mil e a aquisição de maquinário e materiais de indústria gráfica no valor de quase R$ 4 milhões, sem a devida comprovação da economia gerada por tais despesas.

SECRETARIO GERAL DO PROS NACIONAL DENUNCIA EX-PRESIDENTE DE SUMIR COM BENS DO PARTIDO
O secretário Geral do Pros Nacional, senhor, Edmilson Santana da Boa Morte, informou que essa determinação do TSE que pede para o partido devolver R$ 11 Milhões aos cofres público, é fruto de sua denúncia, onde Edmilson no ano de 2019 entregou documentos para fortalecer os desvios que o ex-presidente praticava contra o partido. O secretário deixou bem claro que o partido irá cobrar isso do ex-presidente Eurípedes Junior. Outra denúncia grave feita pelo senhor Edmilson Santana Boa Morte é que o ex- presidente supostamente teria subtraído da Sub- sede em Planaltina Goiás a piscina juntamente com as placas solares e que levou para a casa do seu irmão, essa piscina está numa casa financiada pela caixa econômica federal que é minha casa minha vida, o secretário disse que fez a ocorrência policial e vai pedir para que seja apurado também empresas que estão em nome de terceiros, e outros bens que pertence ao partido. Finalizou Edmilson Santana Boa Morte Secretário Geral do pros nacional