Empresas terão que ter salas de amamentação para funcionárias lactantes
Segundo a matéria, os locais devem ser apropriados com equipamentos necessários e dotados de assistência adequada
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei que obriga empresas públicas e privadas do estado a instalarem salas de apoio à amamentação materna. A matéria reconhece o aleitamento materno como “aliado na luta contra a mortalidade infantil”, assim como a necessidade de se ter um ambiente adequado para esse processo. O texto é de autoria da deputada estadual Adriana Accorsi (PT) e segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
De acordo com o projeto, as salas de amamentação deverão ser instaladas em áreas apropriadas, “com equipamentos necessários, dotados de assistência adequada”, entretanto, há a exigência de um número mínimo de lactantes para que a empresa seja obrigada a instalar a sala, sendo de 50 mulheres pertencentes ao quadro de funcionários.
Para a autora da proposta, amamentar é dar “o dom da vida”, e é preciso que seja incentivado para fortalecer o combate a mortalidade infantil. “O aleitamento materno é vital para a saúde da criança: reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos, evita diarreia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, entre outros benefícios”, pontua a parlamentar.
