Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros

O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.

Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.

Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.

Processo eletrônico

A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deve passar para o digital “em breve”. Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil. Para acelerar o trâmite, há a prática de ir até o país para fazer as solicitações de lá.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro