Em cenário de candidaturas isoladas barradas pelo TSE, corrida ao Senado perderá nomes
O relatório técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa ser aprovado pelo plenário da Corte antes do fim do prazo das convenções partidárias que oficializam os candidatos a cargos públicos nas eleições de outubro, para que não haja dúvidas sobre a segurança jurídica das candidaturas. Apesar de já haver parecer favorável à decisão, especialistas ouvidos pelo Jornal Opção dividem-se sobre o rumo da decisão que, se não for confirmada, remove nomes da corrida à única cadeira do Senado disponível para Goiás.
O deputado federal e pré-candidato líder nas pesquisas, Delegado Waldir Soares (União Brasil), é um dos que pode ser afetado, caso Ronaldo Caiado (UB) opte por outro aliado na composição de chapa. Isso porque, como membro do mesmo partido do governador, ele não teria a possibilidade de se candidatar de forma independente da coligação. “Manifestando o TSE contrário às candidaturas isoladas a senador, cada coligação poderá ter apenas um candidato para esse cargo”, explica Vicente Lopes, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Dessa maneira, ao menos dois dos pré-candidatos que defendem candidatura ao Senado teriam que se retirar da disputa. Delegado Waldir e Zacharias Calil, ambos do União Brasil, e Luiz do Carmo (MDB), não poderiam disputar o mesmo pleito, visto que fazem parte da coligação que compõe a chapa majoritária e não teriam como concorrer ao mesmo tempo. Num outro cenário, caso o governador opte por um candidato de outra legenda – como Alexandre Baldy (PP) ou Lissauer Vieira (PSD), por exemplo –, os três nomes estariam fora da corrida.
Apesar das candidaturas isoladas dos pré-candidatos que não pertencem ao partido do governador ou seu vice não estarem legalmente ameaçadas, podem perder força política. É isso o que sugere o advogado Danúbio Cardoso, que destaca que esses candidatos não poderiam compor aliança com Caiado, apesar da intenção de apoio, o que poderia esvaziar a chapa do governador. “A suplência, por exemplo, deixa de ser peça de negociação. Não pode lançar um suplente da coligação, porque não pode formar duas coligações”, explica o advogado. Ele também lembra que a intenção de candidatura isolada não acrescenta politicamente à aliança, quando se fala de aspectos importantes da disputa, como o tempo de TV.
Danúbio declara que chegou a duvidar da validação do parecer no TSE, mas agora acredita que ele deve ser aprovado no plenário da Corte. A opinião, porém, não é compartilhada pelo também advogado Edson Ferrari Jr, que vê no tempo o principal desafio do TSE. Ele considera o tema complicado e, por isso, com necessidade de regras que evitem discussões semelhantes em outros pleitos eleitorais. “É preciso estabelecer regras para que não gere mais confusão. Como ficam questões como prestação de contas, de horário para propaganda? O problema agora é que está muito tarde para essas discussões”, defende.
O prazo para registro das candidaturas nas convenções partidárias encerra-se no dia 5 de agosto. Até lá, nenhum dos pré-candidatos manifestou interesse em retirar a candidatura, o que indica que a decisão do TSE é fundamental para o posicionamento. Enquanto Waldir garantiu que não pretende recuar, Calil considera ir à Câmara ou abandonar a disputa, Lissauer descartou candidatura isolada e Baldy segue confiante no projeto, mesmo fora da chapa majoritária.
