Após declarar apoio a Lula, PROS deve expulsar Pablo Marçal
Com cerca de R$ 91,4 milhões do fundo eleitoral para campanha eleitoral, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que neste momento está sob o comando de Eurípides Junior, anunciou apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda enfrenta uma disputa judicial, que em curto prazo, uma decisão altera a presidência nacional, ora Eurípides Junior, ora Marcus Holanda.
Além da condução do PROS, há uma candidatura ao Palácio do Planalto. Com a decisão de se alinhar com o petista, o atual presidente retirou a candidatura do coach Pablo Marçal. O advogado do partido, Bruno Pena, disse ao Jornal Opção que já foi protocolado uma petição e um comunicado oficial ao candidato, sobre a decisão partidária. “Nós já pedimos o cancelamento do Drap [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários] do Pablo Marçal”, frisou.
Por outro lado, a defesa do candidatável, Telemaco Brandão, assegura que ele segue disputando o Palácio do Planalto. “Legalmente, se a lei existir no país, a candidatura do Pablo está firme. Agora, infelizmente, a gente sabe que nem sempre as decisões são com base na lei, há conveniência política e conveniência econômica”, lamenta. Ele acrescenta que não há como ser retirada a candidatura, pois houve a tramitação legal. “Chegaram tarde para tentar cancelar o negócio. Foi tudo registrado, sem tempo hábil para voltar atrás. Foi na última semana a convenção de prazos, precisava de 10 dias para convocar uma nova (convenção)”, salienta. Pablo Marçal chegou a anunciar renúncia coletiva.
O jurista Danúbio Cardoso explica que esse imbróglio deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, uma vez que ocorreram as convenções do PROS, dentro dos prazos. “Houve os atos formais, e a insegurança jurídica com as mudanças de composições partidária trouxeram, de um lado, insegurança ao candidato que cumpriu as formalidades da convenção e registro de candidatura, até a abertura de conta, e de outro, garantiu ao partido protocolar apoio não formal ao Lula, extra convenção,” pontou o advogado do partido, Bruno Pena.
No entanto, embora tenha realizado todos os trâmites para homologar a candidatura, Cardoso aponta obstáculos para o candidato seguir pleiteando o cargo de presidente da República. “Pablo Marçal terá dificuldades, já que os atos seguintes de campanha, como fundo eleitoral, tempo de TV, dependem exclusivamente do partido que, pode, após um processo interno, respeitado o contraditório, requerer o cancelamento da candidatura ou até mesmo: expulsão do partido”, indica.
Algo semelhante ocorreu com a candidata à Prefeitura de Goiânia, Dra. Cristina Lopes, em 2020. Ela tinha sido indicada como pré-candidata do Partido Liberal (PL), que decidiu apoiar à candidatura do ex-governador Maguito Vilella (MDB). Depois de muitas disputas judiciais, Lopes disputou as eleições ‘sub judice’.
