Lira alerta que projetos fundamentais de Lula podem não ser aprovados
Falando a empresários na Associação Comercial de São Paulo, presidente da Câmara alerta para os riscos que correm projetos que o Palácio do Planalto considera fundamentais — como a reforma tributária, que pretende aprovar este anoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem uma base sólida no Congresso, cenário que dificulta a aprovação de projetos considerados importantes pelo governo. A afirmação foi em conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo, ao comentar matérias em tramitação entre os congressistas, como a reforma tributária.”Ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio. O governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples. Quanto mais matérias de quórum constitucional”, assegurou.O alerta do presidente das Câmara lança dúvidas sobre o cronograma do Ministério da Fazenda de aprovar, ainda em 2023, a reforma tributária — apesar de estar dividida em duas etapas. A primeira, em debate neste semestre, é voltada para a implantação de um imposto único sobre consumo, o IVA. Para a segunda metade do ano, a equipe econômica pretende discutir o novo limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).Ainda sobre a reforma tributária, Lira frisou que o grupo de trabalho que a discute deverá agilizar a construção de um texto que possa ser avalizado pelo governo para, depois, levá-lo ao Plenário — e tentar aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19 com celeridade.”O grupo de trabalho não é conclusivo, mas vai diminuir as distâncias. O objetivo é sair da dicotomia do contra e a favor”, observou. A segunda parte da reforma será discutida por meio da PEC 110/19.O grupo é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado deve encerrar as atividades em 16 de maio, segundo o cronograma apresentado na semana passada.Ao Correio, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), do Ministério da Fazenda, informou ter “recebido representantes de setores econômicos, assim como de outras partes interessadas na reforma da tributação sobre o consumo” — cujas sugestões e propostas serão remetidas ao grupo de trabalho, para avaliar a viabilidade de que possam ser incorporadas no texto da reforma.
