Educação é prioridade de Sabrina Garcez
Parlamentar quer se dedicar especialmente à educação básica e infantil no Congresso Nacional
Educação é uma das prioridades de Sabrina Garcez. Ela acredita que o ensino de qualidade e inclusivo em todas as idades tem o poder de contribuir para a melhoria da vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Na Câmara Municipal de Goiânia, a parlamentar apresentou mais de 50 projetos de lei na área da Educação, sendo que 10 já se tornaram Leis.
É de autoria de Sabrina a Lei Municipal (10.188) que prioriza investimentos do ensino nas áreas periféricas. Ela luta pela ampliação do número de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas municipais e se esforça pela construção de unidades em bairros desassistidos onde estão as pessoas mais vulneráveis, especialmente, as mães trabalhadoras que mais precisam de creches e escolas para suas crianças.
“A gente precisa cuidar melhor da educação básica e do ensino infantil. E essa é uma luta que quero levar pra Câmara Federal”.
No Congresso, Sabrina acredita que pode trabalhar com mais força para fazer valer uma redistribuição das verbas da Educação, especialmente para garantir o acesso universal de crianças de zero a quatro anos às creches. “Por mais que a creche seja um direito constitucional, infelizmente o acesso não foi universalizado e queremos conseguir aos municipios os recursos necessários para que todas as crianças tenham creche ou escola para se desenvolver”, explica.
Para contribuir com a infraestrutura dos CMEIs em Goiânia, Sabrina destinou R$ 6 milhões de emendas de seus mandatos para a finalização de unidades. Preocupada em combater a pobreza menstrual nas escolas, que afeta diretamente o desempenho escolar das estudantes, Sabrina se comprometeu a destinar emenda de R$ 200 mil para a aquisição de absorventes para as meninas das escolas do 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais.
Outra lei da parlamentar, que transita entre Educação e Saúde, como a questão da pobreza menstrual, é a que obriga a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas de Educação Infantil do Município de Goiânia (Lei 10.305/8/01/2019). Sabrina esclarece que a falta da carteira de vacinação não impede a matrícula. A ideia é aumentar a colaboração entre as áreas da educação e da saúde para que a vacinação consiga chegar a mais crianças sem a devida imunização e alertar os pais sobre os perigos da falta dela.
A defesa do serviço público e das carreiras dos servidores também é destaque na atuação de Sabrina, que tem sido uma forte aliada dos professores e servidores técnico-administrativos da Educação. Em abril de 2022, ela colaborou para as negociações que puseram fim à greve da categoria. “Vocês cuidam dos nossos alunos e das nossas crianças. É responsabilidade dos vereadores e da Prefeitura resolver esta questão e estou aqui para ajudar, sem proselitismo ou demagogia”, comentou. Entre outros benefícios, ficou acertado o piso salarial para a categoria P1 (são professores em início de carreira) de 33%. Os demais com reajuste de 15% ainda em abril e o restante do percentual no próximo quadrimestre.
Em uma ponta mais frágil ainda, Sabrina também agiu em defesa dos Contratos Temporários da Educação. Foi uma das autoras do decreto legislativo que cancelou, ainda durante a pandemia, a suspensão de mais de 3 mil contratos temporários no Município, a maioria de trabalhadores da Educação.
Para a Câmara Federal, Sabrina também vai levar seu compromisso com o autismo e a inclusão na educação, pautando entre outros temas a criação da carreira do professor de apoio.
Outro ponto de preocupação de Sabrina é a saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente nas escolas, um tema sobre o qual ela tem se aprofundado e que também afeta o quadro de professores e servidores. Sabrina propõe ampliar o debate e tornar o atendimento à saúde mental um serviço básico, um direito fundamental e acessível, ampliar e melhorar a qualidade do atendimento psicossocial, viabilizar a aplicação da Lei Vovó Rose, que torna obrigatória a notificação dos casos de automutilação nas escolas, unir especialistas, poder público, entidades, instituições, professores, pais e mães em torno do assunto.
Algumas propostas da Sabrina para a educação:
Destinação preferencial de recursos de emendas para as cidades que tenham projeto de universalização das vagas em creches;
Destinar recursos do FUNDEB à ampliação da Educação Infantil;
Projeto de Lei para criar o Plano de Carreira de Psicólogo Escolar;
Defesa permanente da Educação Pública de qualidade em todos os níveis.
