Em nova crise, Câmara diz que devolve apartamentos funcionais se Senado fizer o mesmo
Câmara afirma que 3 apartamentos funcionais ocupados por deputados voltarão ao Senado. Mas 11 que estão com senadores devem ser desocupados
Deborah Hana Cardoso
A Quarta-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou ofício à presidência do Senado avisando que devolverá à Casa Alta três apartamentos ocupados por parlamentares da Casa Baixa. E solicitou a devolução dos imóveis da Câmara habitados por senadores.
A proposta foi feita em razão do déficit de imóveis funcionais e para atender à crescente demanda de deputados e senadores. Para resolver a situação, 11 imóveis teriam que ser devolvidos à Câmara e outros três ao Senado. O impasse gerou pequena e nova crise entre as duas casas, que se une ao imbróglio envolvendo a edição de medidas provisórias.
“A iniciativa foi adotada em razão do déficit de imóveis para atender à crescente demanda dos deputados por unidades residenciais. Segundo o Ato da Mesa 5/2011, a destinação de apartamento funcional da Câmara dos Deputados a senador é possível em caso de reciprocidade e a critério do Quarto-Secretário”, diz nota enviada ao Metrópoles.
Já o Senado afirmou ao site que recebeu o ofício para a desocupação dos imóveis e que os parlamentares foram notificados sobre a saída das unidades de moradia para “se manifestarem”.
“O Senado Federal recebeu o Ofício Nº 38/4SECM/2023 da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados, solicitando a desocupação dos imóveis funcionais daquela Casa cedidos a senadores(as) e comunicando a devolução ao Senado das unidades ocupadas por deputados(as)”, diz a nota. “Ato contínuo, os parlamentares ocupantes desses apartamentos foram notificados para se manifestarem acerca do pedido”, completou.
Veja quem teria de sair dos imóveis
Senadores que desocuparão apartamentos da Câmara
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
• Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro
• Efraim Filho (União Brasil-PB)
• Dr. Hiram (PP-RR)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Professora Dorinha (União Brasil-TO)
• Romário (PL-RJ)
• Alan Rick (União Brasil-AC)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
Crise na moradia e reforma
Além da devolução, a Câmara também dividirá um total de 96 apartamentos de 200 m² em ambientes menores, de cerca de 95 m². O objetivo é que todos os deputados que usam o auxílio-moradia deixem de utilizar o benefício. Neste ano, o gasto de todos os 176 parlamentares que recebem o recurso foi de mais de R$ 1,2 mihão, de acordo com as informações do Portal da Transparência.
Apesar da expectativa de economia no longo prazo, a reforma das moradias prevista para começar no próximo semestre custará R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Em fase de estudos, um contrato foi assinado em 18 de fevereiro de 2022 para a elaboração do projeto arquitetônico e da estrutura, no valor de R$ 2,1 milhões. Com custo de R$ 900 mil, um segundo contrato foi assinado em 17 de maio e fala em instalações elétricas e hidráulicas.
