Gás de cozinha vai ter aumento em todo o Brasil
Nielton Soares dos Santos
Em Goiás, a previsão é que o produto seja reajustado em cerca de R$ 4 para o consumidor; atualmente, o preço varia entre R$ 110 e R$ 130
O preço do gás de cozinha sofrerá um reajuste a partir da próxima terça-feira, 2. O anúncio de aumento do produto é para todo o Brasil. O motivo apontado é a cobrança da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) adotada pelos Estados.
Em Goiás, o presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, estima que o preço para o consumidor final terá um acréscimo de R$ 4. Atualmente, o botijão é comercializado entre R$ 110 e R$ 130.
A alteração do ICMS foi determinada pela Lei Complementar 192. Aprovada em 2022, a legislação prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina e etanol anidro). Além do gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel pelos estados.
Essa nova regra estava prevista para vigorar a partir de 1º de abril. Mas, foi postergada para o início de maio. A medida permite que os Estados façam os últimos ajustes para a implementação do novo modelo sobre gás, biodiesel e diesel. Essa decisão ocorreu após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), entidades do setor de óleo e gás com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As secretarias das fazendas das unidades da federação destacaram que estavam atentas às dificuldades dos setores de combustíveis e gás. O que teria impedido o ajuste do imposto neste mês.
Desabastecimento
Por nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) alertou para risco de desabastecimento. Uma das causas seriam os requisitos técnicos e regulatórios que estariam pendentes.
“Risco de abastecimento talvez tenha sido um exagero no tom. A questão é que o sistema eletrônico de emissão de nota fiscal não é definitivo. Vamos operar em regime de contingência. Vai funcionar, mas não posso garantir que não exista dificuldade de faturar em alguns estados, com maior demora”, ressalta Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Por outro lado, a Petrobras anunciou neste mês que a partir de 1º de maio, o preço de venda do gás natural será reduzido. A estimativa é de que haja redução de 8,1% por metro cúbico, em relação ao valor praticado entre fevereiro e abril. Isso por consequência da queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.
