Partido Novo vai ao STF contra fundão de R$ 5,7 bilhões
Além do Novo, as únicas bancadas que orientaram pela manutenção do veto presidencial ao aumento do Fundo foram as do PSL, Podemos e Psol
O Partido Novo vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial e restituir o valor de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. Em nota, o partido lamentou a decisão aprovada em votação que “mais que dobra o valor de recursos públicos que serão destinados a custear as campanhas políticas no ano que vem, elevando o fundão eleitoral.”
O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrubado pelo Congresso em dois momentos. Sendo o primeiro com votação dos deputados, em que a maioria votou não à manutenção do veto, o placar ficou de 317 a 146. Já em seguida, os senadores validaram a decisão, por um placar de 53 a 21. O valor de R$ 5,7 bilhões está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o Novo, ele é o único partido do país que não utiliza dinheiro público para financiar campanhas. “Entendemos que há vícios na LDO no que diz respeito à fórmula de cálculo do Fundo Eleitoral e, principalmente, quanto à competência do Legislativo em definir arbitrariamente esse valor, por isso decidimos recorrer ao STF contra mais esse ‘presente de natal’ imoral que os parlamentares se deram”, afirma o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Além do Novo, as únicas bancadas que orientaram pela manutenção do veto foram as do PSL, do Podemos, do Psol.
