Planalto aceitou recriar Funasa para eleger Pachec

.oGoverno havia baixado MP em 2 de janeiro que extinguia a Fundação Nacional de Saúde e repassava parte de suas atribuições ao Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB)…. Uma das promessas do Palácio do Planalto para senadores ajudarem a eleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a mais um mandato na Casa Alta foi recriar a Fundação Nacional de Saúde. Em 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia baixado uma medida provisória que extinguia a Funasa. Eis a íntegra (875 KB). Pela MP, a fundação ao ser extinta teria parte de suas atribuições repassadas ao Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB), filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Ficariam com as Cidades as obras de saneamento básico…que são realizadas em municípios de todo o país e atraem a cobiça de políticos de vários partidos…As atividades de vigilância em saúde e ambiente permaneceriam sob o comando do Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade. Nos últimos 4 anos, o orçamento da Funasa para ações de saneamento básico foi de R$ 2,9 bilhões: 2019: R$ 634 milhões; 2020: R$ 902 milhões; 2021: R$ 629 milhões; 2022: R$ 719 milhões. Em 2023, são R$ 640 milhões para a mesma finalidade. Foi necessário que o Planalto negociasse com a família Barbalho um recuo nesse movimento sobre a fundação. O acordo é que a entidade não será extinta, pois a MP será simplesmente deixada de lado no Congresso —perderá a validade .depois de 120 dias de ter sido publicada. Na defesa da medida provisória º 1.156, o governo argumentou que a Funasa atua em medidas de saneamento básico e que tal competência é intrínseca ao Ministério das Cidades. A exposição de motivos diz também que a integração de tais atribuições à administração direta resultaria numa “elevação política do assunto” com vistas a “conferir novas ferramentas e força para um maior acompanhamento e para o desenvolvimento de uma atenção integrada”. Agora, 1 mês depois de ter apresentado essa defesa para o fim da Funasa, a motivação política…falou mais alto e a fundação será mantida como está para que seus cargos sejam oferecidos a aliados no Congresso. Não ficou claro ainda o grupo de senadores que terá influência para indicar o presidente da Funasa e de outros postos relevantes. Os cargos serão usados para recompensar quem ajudou na eleição de Rodrigo Pacheco para presidir o Senado. Muitos postos de 2º escalão foram prometidos para os senadores aliados do Planalto preencherem, mas na condição de que essa operação seja apenas concluída nas próximas semanas e não chame tanta a atenção da oposição. O Planalto…quer evitar que essas trocas de apoios por cargos sejam tachadas de fisiologia. Essa expressão foi criada na política brasiliense na década de 1980, quando se dizia que os deputados e senadores tinham dependência “fisiológica” por cargos e verbas. O mais provável é que os cargos da Funasa sejam entregues a senadores de PSD, PSB e PDT. Essas 3 legendas têm 16, 4 e 3 senadores, respectivamente. Foram vitais para garantir os votos a Pacheco na 4ª feira (1º. fev.2023