Prefeitura de Senador Canedo comemora um ano do recurso Reviva Educação
Qualquer habitante de Senador Canedo pode participar da construção democrática do uso do recurso, basta participar das reuniões do Conselho Escolar.
Na sexta-feira (26), comemoramos 1 ano da Lei Reviva Educação, que foi aprovada em 26 de agosto de 2021. O objetivo do Reviva Educação é descentralizar a gestão financeira para todas as instituições públicas de ensino (CMEIS, EMEIS e Escolas) de Senador Canedo.
“Esse programa foi um grande sucesso. Ele veio para descentralizar os recursos. Hoje a comunidade escolar e a gestão das escolas tem o recurso repassado diretamente para elas, onde eles podem colocar em reformas prediais, limpa fossas, compra de materiais mais rápido, manutenção geral das escolas e outros. Facilita para escola e ela prioriza o que precisar.” pontuou o Secretário de Educação e Cultura, Professor Victor Pellozo.
Os Conselhos Escolares, composto por professores, pais dos alunos e funcionários administrativos da instituição, juntamente com a equipe gestora das instituições de ensino, receberam repasses financeiros diretos para a própria escola ter autonomia financeira e gerir as prioridades ou problemas que precisam de dinheiro para serem solucionados.
Para aprender a utilizar o programa Reviva Educação da melhor maneira, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva de Prestação de Contas, proporcionou formações periódicas sobre o programa, disponibilizou uma cartilha educativa impressa e em versão digital. Além disso, foi disponibilizado um servidor público a mais para o quadro administrativo de CMEIS, EMEIS e Escolas, denominado (a) “Auxiliar de Prestação de Contas” que irá oferecer suporte administrativo para uso do recurso aos Conselhos Escolares e Grupos Gestores.
“O Reviva Educação é uma política de governo que veio para trazer agilidade na solução de problemas cotidianos das instituições de ensino públicas de Senador Canedo, entregando autonomia e poder de decisão sobre as prioridades de investimento para quem realmente entende o que é necessário: a comunidade escolar, ou seja, o grupo gestor e os conselhos escolares de nossa cidade.” afirma Caio Sena, que é Coordenador Executivo de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
“Não teve coisa melhor do que o Reviva Educação. O Reviva Educação é a valorização do dinheiro público, porque valoriza de acordo com a necessidade de cada instituição!” afirma a gestora do CMEI Dom Fernando Gomes, a Professora Ms. Cláudia Tannús.
UTILIZAÇÃO
O Reviva Educação pode ser usado para o custeio (compras de papelaria, gás de cozinha, material de expediente, kits de limpeza e outros); capital (compra de TVs, ar condicionado, e outros bens duráveis); manutenção predial (destinadas a reformas de pequeno porte), conformidade (destinado a aquisição de serviços para deixar as instituições em pleno funcionamento, como limpeza de caixa d’água, caixa de gordura e outros) e também, alimentação escolar (melhoria da alimentação escolar, ampliando os efeitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar).
“Com o recurso Reviva Educação, as escolas passaram a ter mais autonomia e comprar suas próprias coisas… Como por exemplo, se faltar a borracha da panela de pressão, a escola pode comprar com o Reviva Educação.” pontua o Coordenador de Gestão do Patrimônio do Almoxarifado, Cleyton Rebouças.
O CMEI Dom Fernando Gomes contou com reforma através do recurso Reviva Educação, onde houve uma recuperação das portas de metal, troca do teto PVC de duas salas, troca de toda iluminação da instituição por lâmpadas de LED, dois solários para as crianças no fundo dos agrupamentos I e berçário, reforma e pintura do parquinho.
FISCALIZAÇÃO
A Prefeitura acompanha e fiscaliza todos os recursos destinados às Instituições Públicas, pois, todo repasse de recursos passa por múltiplas análises, tanto internas, feitas pela Prefeitura e por qualquer cidadão que pode acompanhar e indicar denúncias, caso identifique algo fora da normalidade. Além disso, existe uma equipe técnica da Secretaria de Educação, no Controle Interno, na Procuradoria, Tribunal de Contas dos Municípios, podendo chegar até o Ministério Público Federal.
INVESTIMENTO
O 1º ano do Reviva Educação foi em 2021 e foram repassados 6,2 milhões de reais. Já em 2022 foi entregue R $6,9 milhões de reais, para as 48 instituições de ensino de Senador Canedo. No total foram repassados mais de R$13 milhões às escolas.
Texto por Máxia Lidyan
Fotos por Vitória Carvalho
