Reajuste de 15,5% nos planos de saúde vai afetar 8 milhões de contratos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou reajuste de até 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. É o maior aumento desde 2000. O percentual é o máximo que poderá ser aplicado sobre as mensalidades, que haviam sido reduzidas em 8,19%, no ano passado, por conta da pandemia — com as restrições à circulação de pessoas o número de procedimentos médicos caiu em 17%.

Em março passado, o Correio antecipou que analistas e o mercado esperavam um reajuste entre 15% e 18,2%, o que superaria com folga o recorde de 2016. Segundo a ANS, o reajuste vai englobar cerca de 8 milhões de contratos, que correspondem a 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial da União.

A decisão da agência não vale para os planos coletivos e empresariais, que constituem a maioria dos convênios médicos em vigor no país. Nesse caso, o valor das mensalidades não é controlado e deve ser definido por meio de negociação entre as operadoras de planos de saúde e as empresas ou entidades que patrocinam os convênios para seus empregados ou associados.

De acordo com a ANS, o reajuste dos planos individuais poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano. De acordo com a agência, o percentual de aumento reflete o crescimento do número de atendimentos e procedimentos médicos depois do relaxamento das restrições à circulação de pessoas. “O índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, informou a ANS.

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (15,5%), e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é aquele em que o contrato foi firmado.

Vida mais difícil

Professor de economia da saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS), Giácomo Balbinotto explicou que o reajuste nessa faixa já era esperado por especialistas do setor. O aumento deverá impactar uma população de 49,1 milhões de pessoas e deverá tornar mais difícil a situação de famílias já pressionadas pela inflação e pelo achatamento da renda desde o início da pandemia.

“O reajuste se deve à inflação alta, com aumento nos custos de serviços e equipamentos médicos, que sofrem também pressão com o câmbio e a desvalorização do real frente ao dólar. No entanto, esse reajuste irá pegar trabalhadores e famílias ainda em um momento de muita fragilidade”, explicou Balbinotto.

O aumento das mensalidades pode, ainda, levar muitos usuários a desistir da permanência no plano de saúde. “Isso vai impactar de forma significativa o Sistema Único de Saúde (SUS), que terá de arcar com maiores custos com exames clínicos e internações. Então, o efeito desse reajuste, embora necessário para manter a sustentabilidade das empresas, vai fragilizar ainda mais essas famílias”, avaliou o professor. “Cabe lembrar que há uma população relativa mais vulnerável, formada por idosos, que já paga valor elevado para essas faixas. O plano, com certeza, vai ficar muito mais caro”, alertou Balbinotto.