Registro de candidaturas termina nesta segunda-feira; confira quais serão os próximos passos
Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, o órgão recebeu mais de mil registros de candidatos apenas em Goiás. Entretanto, o processo não terminou agora, os pedidos ainda precisam ser julgados e o TSE tem até o dia 12 de setembro para analisá-los.
Para julgar os processos, é necessário que um juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral ou até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral emita recibos para o candidato e para os autos. Os documentos servem para comprovar a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex. A ferramenta, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, lançará os formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Em seguida, um edital com os pedidos de registro será publicado. Todos os dados, documentos e estatísticas referentes às candidaturas, além de informação de gastos de campanha serão divulgados no Divulga Cand, dentro do Portal TSE.
Por fim, todos os pedidos e recursos serão julgados até o dia 12 de setembro, um prazo de 20 dias para o primeiro turno das eleições, que será no dia 2 de outubro.
As informações também serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal, por meio do próprio sistema de candidaturas, e gerarão o número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Procedimento necessário para prestação de contas à Justiça Eleitoral a respeito de doações e despesas.
Ao todo, cada partido pode apresentar um candidato para os pleitos de presidente, governador e senador, junto aos vices e suplentes. Para deputados federais, estaduais e distritais, a quantidade será o número de cadeiras que podem ser ocupadas e mais um nome. Lembrando que 30% das candidaturas para deputado precisam ser obrigatoriamente de mulheres.
Em Goiás, há nove candidatos ao Governo e dez para o Senado Federal. Além de doze candidaturas para Presidência da República. Até o momento, o TSE recebeu mais de 25 mil pedidos de candidatura em todo o país.
