Sabrina vai defender reajuste anual para toda a carreira dos professores das redes públicas em Brasília

“Uma política séria de Educação começa por uma rede pública forte e isso exige professores qualificados, valorizados e bem remunerados”, defende parlamentar

Candidata a deputada federal por Goiás, a vereadora em Goiânia Sabrina Garcez vai defender em Brasília o reajuste salarial anual para toda a carreira dos profissionais da Educação. Hoje, a recomposição do Piso Salarial Nacional não atinge toda a carreira, especialmente os professores P3 e P4, porque esbarra em dificuldades de estados e municípios para pagar. Sabrina propõe lutar por mecanismos para garantir os recursos aos estados e municípios e possibilitar um reajuste justo para todos os profissionais da carreira da educação das redes públicas todos os anos.

“Todo mundo sabe que um dos grandes desafios do Brasil é promover um ensino de qualidade e inclusivo em todas as idades para melhorar a vida das pessoas e contribuir para o desenvolvimento do país. Uma política séria de Educação começa por uma rede pública forte e isso exige professores qualificados, valorizados e bem remunerados”, defende a parlamentar. Por isso, Sabrina propõe levar para o Congresso Nacional seu compromisso com os professores das redes públicas de ensino. A ideia é conquistar a progressão para toda a carreira, incluindo professores P3 e P4.

O Piso Nacional dos Professores foi criado por uma lei federal de 2008 e é válido em todo o país. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. “Na prática, quando é anunciado o reajuste anual do Piso, os professores graduados, que progrediram na carreira, de acordo com os plano de cargos e carreiras específicos de cada estado ou município, e que naturalmente começam a ganhar mais do que o piso, ficam de fora do reajuste, porque os municípios acabam aplicando somente na base”, explica a candidata à deputada federal.

“A ideia do piso era justamente valorizar a categoria. Mas prefeitos e governadores apontam dificuldades para pagar o que gera um represamento nas carreiras e o Congresso Nacional precisa encontrar uma saída para esse problema”, esclarece Sabrina.

Desde 2008, o reajuste do piso dos professores está relacionado à variação do valor por aluno anual do Fundeb. Com o novo Fundeb, neste ano de 2022, o piso chegou à casa dos 3.800 reais.

O piso atende a profissionais com formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de 40 horas semanais. O entendimento adotado pela CNTE é que o valor deve ser observado no vencimento de professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de profissionais são beneficiados.

Defensora
Na Câmara Municipal de Goiânia, Sabrina, que é defensora da Educação, apresentou mais de 50 Projetos de Lei na área da Educação, sendo que 10 já se tornaram Leis. A defesa do serviço público e das carreiras dos servidores é destaque na ação política da candidata, que tem sido uma forte aliada dos professores e servidores técnico-administrativos da Educação. Em abril de 2022, por exemplo, ela colaborou para as negociações que puseram fim à greve da categoria na capital. “Vocês cuidam dos nossos alunos e das nossas crianças. É responsabilidade dos vereadores e da Prefeitura de Goiânia resolver esta questão e estou aqui para ajudar, sem proselitismo ou demagogia”, comentou. Em uma ponta mais frágil ainda, Sabrina agiu em defesa dos Contratos Temporários da Educação. Foi uma das autoras do decreto legislativo que cancelou, ainda durante a pandemia, a suspensão de mais de 3 mil contratos temporários no Município, a maioria de trabalhadores da Educação.

Propostas de Sabrina Garcez
● Toda criança na escola! Universalização das vagas em creches para crianças de 6 meses a 5 anos.
● Promover o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores, cujo reajuste não atinge toda a carreira porque esbarra em dificuldades de estados e municípios para pagar. A ideia é criar mecanismos para garantir um reajuste anual justo para todos os profissionais da educação.
● Apoio ao programa de educação infantil Novas turmas + Novos Estabelecimentos para ampliar a oferta de educação infantil, por meio de apoio financeiro do Governo Federal via recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
● Apresentação de projeto de lei para criar o Plano de Carreira de Professores de Apoio, visando a educação inclusiva.
● Apresentação de Projeto de Lei para criar o Plano de Carreira de Psicólogo Escolar
● Criação de programas de atenção à saúde mental dos trabalhadores em educação em todas as esferas da rede de ensino: Infantil, Fundamental, Médio, Técnico e Superior – Municipal, Estadual e Federal.
● Lutar contra o sucateamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com descentralização administrativa, aumento de seu orçamento, valorização dos professores e técnicos administrativos, melhoria nas condições de trabalho e aperfeiçoamento da infraestrutura da universidade.
● Fomentar uma política sólida de ciência, tecnologia e inovação, com incremento de bolsas de pesquisa de iniciação científica, mestrado e doutorado.
● Defender o fomento à pesquisa com recursos de emendas parlamentares e atuando na discussão do orçamento federal.
● Defesa permanente da educação pública de qualidade em todos os níveis: básico, técnico e superior.

Sabrina já fez pela Educação
● Autora da Lei Municipal no 10.188/2018, que tornou prioritário o investimento nas áreas periféricas com demonstrado déficit de atendimento no setor de ensino.
● Integrou a Comissão Especial de Inquérito da Educação na Câmara de Goiânia e fiscaliza com rigor as obras e a aplicação dos recursos no setor.
● Destinou R$6 milhões em emendas para a construção e finalização de quatro CMEIs em Goiânia.
● Destinou outros R$140 mil para reformas e aquisição de materiais nos CMEIs Boa Providência e Setor União, em Goiânia.
● Autora da Lei 10.305/2019 que tornou obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas de Educação Infantil do Município de Goiânia.
● Atuou em defesa dos contratos temporários da Educação, como uma das autoras do decreto legislativo que cancelou, ainda durante a pandemia, a suspensão de mais de 3 mil contratos temporários no Município de Goiânia.