Senador Canedo estima perda de R$45 milhões com redução do ICMS”
Entrevista Alessandro Rodrigues
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Redução da alíquota encolheu o repasse da principal fonte de arrecadação do município, o ICMS que teve novos percentuais para combustíveis e energia no segundo semestre do ano passado. Senador Canedo convive com redução de 25% no repasse do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Pra completar, o secretário de Finanças, Alessandro Rodrigues, vem convivendo com um festival de fake news, envolvendo a arrecadação. Considerado como “primo rico” entre os municípios goianos, graças ao incremento de arrecadação promovido pelo maior pólo de distribuição da Petrobras na Região Centro-Oeste, Senador Canedo sente, como poucoas vezes nos 34 anos de sua emancipação, a necessidade de diversidficar atividades e fontes de recursos para manter os serviços no lugar onde a população mais cresce no país. Confira a entrevista.
A arrecadação de Senador Canedo caiu ou não?
Quando se fala de arrecadação, nós temos que dar ênfase ao ICMS, que é a nossa principal referência. Do ano passado para cá, desde a mudança de alíquota do governo federal nós temos sofrido uma perda, e essa perda tem sido divulgada pelo Estado de Goiás na mídia e nas redes sociais. Com isso, a gente calcula o nosso valor, porque nós temos um percentual de participação. Nós temos uma estimativa de R&45 milhões de perdas do ICMS neste período.
E esse valor só é conhecido na hora do repasse…
Se a população acompanhar a arrecadação do ICMS do ano passado pra cá, e isso está divulgado na Página dos Municípios através do Portal da Transparência, vai comprovar o que estou dizendo. No ano passado, teve mês de a gente arrecadar R$20 milhões de ICMS. Neste ano, teve mês com R$12 milhões. Em relação ao FPM, em janeiro deste nós arrecadamos R$8 milhões. Hoje estamos recebendo R$6 milhões. No mês a mês, a gente vem perdendo.
A despesa tem subido?
A despesa sobe sempre. Teve reajuste salarial no início do ano, e isso é bom pra motivar os servidores. Tem reajuste de todo natureza. Os contratos que tem mais de um ano são renovados com reajuste. E tem a manutenção da cidade, que tem crescido. É a cidade que mais cresceu nos últimos anos e isso aumenta a despesa do município.
Existe diferença entre orçamento e execução?
Sem dúvida. Orçamento é um valor estimado, no qual são detalhadas as fontes de receita para o próximo exercício. A gente manda no mês de agosto para o Peder Legislativo, aprova-se uma lei e, no ano seguinte, a gente vai adaptando. Os recursos vão entrando nos cofres e a gente tem um parâmetro daquilo que foi estimado com a real execução. O orçamento é o que você pensa que vai existir. Se você pegar pelo Portal da Transparência o orçamento de 2023 de Senador Canedo é na casa de R$900 milhões. Só que tem uma variedade enorme de fontes de receita. Exemplo disso são previsões de empréstimos que o município tinha para 2023, que não vão realizar. São receitas que a gente faz uma projeção, mas não realiza. O Fundeb tinha uma previsão de arrecadar R$170 milhões, mas vai fechar com R$140 milhões .Na realidade, muitas fontes de recursos estão abaixo do previsto.
Até jornalista se engana com isso…
Quanto a gente vê R$900 milhões no Portal da Transparência, a gente já acha que é dinheiro no cofre. Não é. Tem receitas da Previdência, que ficam guardadas para pagar os inativos, tem as receitas do Iamesc, que não estão disponíveis para manutenção do município, e tem as carimbadas. Quando a gente fala das receitas líquidas do município, temos saúde, educação e as livres, que somam 31 milhões por mês hoje. Tem duodécimo da Câmara, tem contribuição com transporte público. Sobra pouco para investimento.
Senador Canedo arrecadou R$40 milhões com IPTU?
Quem dera… No dia 30, que era o prazo final para pagamento com desconto, arrecadamos em torno de R$ 7 milhões. De março até agora, recebemos R$ 21 milhões até agora. Contra R$ 90 milhões que foram lançados. Muitos moradores parcelaram seu IPTU e ainda temos uma previsão de mais cinco parcelas.
O contribuinte tem cumprido sua obrigação?
Sim. A gente sabe das dificuldades do país, mas a gente tem tido uma arrecadação interna boa e não podemos reclamar do nosso contribuinte.
Texto – Marcelo Heleno
Foto – Vitória Carvalho
Secretaria de Comunicação e Eventos
