Fachin pede atenção a ataques: “Sinais de ameaça à democracia”
“O enredo é sempre o mesmo: buscar a conturbação e incutir a desconfiança entre os espíritos mais desavisados, para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia. Mas a maturidade e a estabilidade das instituições brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática’, disse Fachin.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro afirmou aos representantes estrangeiros que o país convive com o “vírus da desinformação”, que atua, de maneira “infundada e perversa”, para denunciar riscos “inexistentes e falhas imaginárias”. Fachin fez um apelo aos embaixadores e diplomatas para que busquem informações verdadeiras sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ele tem feito alertas para os riscos aos quais o Brasil está submetido.
O encontro com as autoridades teve o objetivo de apresentar as particularidades do sistema de votação brasileiro e oferecer diálogos com os especialistas do TSE. Fachin conduziu a abertura do evento ao lado da ministra Cármen Lúcia, substituta na Corte eleitoral. Durante o discurso aos representantes diplomáticos, Fachin explicou a complexidade das eleições no país, que contam com 150 milhões de eleitores, em mais de 5 mil municípios, com mais de 500 mil urnas eletrônicas em operação.
“Não é necessário alertar as senhoras e os senhores de que os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira não são, desafortunadamente, eventos isolados. Creio que todos aqui acompanham os perigosos sinais de ameaça à democracia em diversas partes do mundo”, disse o ministro, mais uma vez sem citar Bolsonaro.
A cooperação com outros países se tornou um dos objetivos da gestão de Fachin no TSE. O ministro manifestou o interesse em contar com mais de 100 observadores eleitorais na votação em outubro. À frente da Corte até agosto, ele se movimenta para firmar acordos de missões de observação internacional, responsáveis por apresentar relatórios detalhados sobre a qualidade do processo eleitoral brasileiro.
Confirmaram o envio de missões, até o momento, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, na terça-feira (31/5), a uma plateia de 68 embaixadores, diplomatas e chefes de missões estrangeiras no Brasil que os “arremessos populistas” de líderes políticos na América Latina geram “acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral”. Dentre os convidados de projeção internacional, estiveram os representantes da embaixada da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
